Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 08/04/2026 às 10:57
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 766/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Carioba Comunicações LTDA. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Americana, estado de São Paulo.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 01/10/2025 às 20:52.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (17/06/2026 às 10:24).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 365/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 766/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 08/04/2026 às 10:57 · esta
Aprovado o Parecer.