Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 787/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio 102 de Pinhalzinho Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 01/10/2025 às 20:53.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/09/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo 438, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 787/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 25/03/2026 às 11:00
Aprovado o Parecer.