Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 11/03/2026 às 10:38
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 789/2025
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Araucária Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 01/10/2025 às 20:54.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/09/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo nº 444, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 789/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 11/03/2026 às 10:38 · esta
Aprovado o Parecer.