Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/10/2025 às 11:46
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 625/2025
Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.
Quem assina, no registro: Professora Luciene Cavalcante
Apresentada em 21/02/2025 às 18:03.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (20/10/2025 às 12:20).
Última tramitação no registro: Recebimento - Redação Final.
Despacho: Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 625/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 14/10/2025 às 20:04
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Denise Pessôa (PT/RS).Aprovada · 14/10/2025 às 20:03
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 625, de 2025, adotada pela relatora da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.Aprovada · 09/10/2025 às 11:46
Realizar o encaminhamento do PL-625/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/10/2025 às 11:46 · esta
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovada · 01/10/2025 às 10:29
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).