Aprovada · 22/10/2025 às 10:44

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e do Observatório do Clima no rol de convidados para a audiência pública, a pedido do Deputado Paulo Lemos.

Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CINDRE. Esse código não é PLEN.

A Câmara não apontou um projeto, uma medida ou uma emenda como objeto desta votação.