Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 25/03/2026 às 20:04
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 5405/2025
Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.
Quem assina, no registro: Greyce Elias
Apresentada em 24/10/2025 às 11:39.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (01/04/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 69/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 5405/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 25/03/2026 às 20:04
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).Aprovada · 25/03/2026 às 20:04 · esta
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.405, de 2025.
Aprovada · 17/03/2026 às 21:05
Realizar o encaminhamento do PL-5405/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 17/03/2026 às 21:05
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).