Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 26/11/2025 às 16:34
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCP. Esse código não é PLEN.
PL 5490/2025
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Quem assina, no registro: Conselho Nacional de Justiça
Apresentada em 29/10/2025 às 16:28.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (08/04/2026 às 15:40).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação do DOC n. 375/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 206/2026, que comunica a restituição do Projeto de Lei 5490/2025 sancionado".
Votações nominais deste ano com a identificação PL 5490/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/03/2026 às 20:42
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT/MA).Aprovada · 03/03/2026 às 20:42
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.Rejeitada · 03/03/2026 às 20:26
Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · 03/03/2026 às 20:11
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.Rejeitada · 03/03/2026 às 19:56
Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.Aprovada · 26/11/2025 às 16:34
Realizar o encaminhamento do PL-5490/2025 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 26/11/2025 às 16:34 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-5490/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 26/11/2025 às 16:34
Realizar o encaminhamento do PL-5490/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 26/11/2025 às 16:34
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).