Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 15/04/2026 às 20:19
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 1248/2024
Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
Quem assina, no registro: Meire Serafim
Apresentada em 15/04/2024 às 14:11.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (04/05/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 99/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1248/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
385 votos nesta lista, contados do que a Câmara publicou em /votos. O tipo de voto aparece como no registro, sem tradução.
Aprovada · 29/04/2026 às 19:12
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Silvia Cristina (PP/RO).Aprovada · 29/04/2026 às 19:11
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Educação.Aprovada · 15/04/2026 às 20:19
Realizar o encaminhamento do PL-1248/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 15/04/2026 às 20:19 · esta
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.
Aprovada · 15/10/2025 às 10:34
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)Aprovada · 02/09/2025 às 15:27
Aprovado o Parecer.