Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Rejeitada · 03/11/2025 às 21:04
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 3904/2023
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Quem assina, no registro: Valmir Assunção
Apresentada em 14/08/2023 às 18:06.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (13/10/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 229/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3904/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
415 votos nesta lista, contados do que a Câmara publicou em /votos. O tipo de voto aparece como no registro, sem tradução.
Aprovada · 02/09/2026 às 18:33
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Padre João (PT-MG).Resultado publicado sem essa classificação · 02/09/2026 às 18:32
Mantido o texto.Aprovada · 02/09/2026 às 18:28
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento, ressalvado o destaque.Rejeitada · 02/09/2026 às 17:47
Rejeitado o Requerimento.Aprovada · 31/08/2026 às 19:18
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4650/2025.Aprovada · 31/08/2026 às 19:18
Realizar o encaminhamento do PL-3904/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 31/08/2026 às 19:18
Realizar o encaminhamento do PL-3904/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 31/08/2026 às 19:17
Realizar o encaminhamento do PL-3904/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 31/08/2026 às 19:17
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Rejeitada · 03/11/2025 às 21:04 · esta
Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 236; Não: 178; Total: 414.