Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 16/06/2026 às 19:40
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 3801/2004
Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
Quem assina, no registro: Paulo Pimenta
Apresentada em 15/06/2004 às 19:43.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (04/08/2026 às 10:48).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação do DOC n. 1310/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 627/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 3801/2004, sancionado".
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3801/2004. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/06/2026 às 19:40 · esta
Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aprovada · 27/05/2026 às 12:33
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 21/05/2026 às 16:38
Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004.Aprovada · 11/12/2019 às 13:00
Aprovado o Parecer.Aprovada · 23/05/2018 às 15:13
Aprovado por Unanimidade o Parecer.Aprovada · 12/08/2008 às 15:52
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.Aprovada · 05/06/2008 às 10:59
Aprovado por Unanimidade o Parecer.Aprovada · 15/12/2004 às 12:28
Aprovado por Unanimidade o Parecer