Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 17/03/2026 às 17:10
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 953/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Itabaiana Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 11/11/2025 às 10:33.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (06/07/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Decreto Legislativo nº 208, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 953/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 17/03/2026 às 17:10 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 09/12/2025 às 15:39
Aprovado o Parecer.