Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 27/05/2026 às 12:34
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 961/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Matonense, anteriormente denominada Fundação Educativa e Cultural Julius August Marischen, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 11/11/2025 às 10:34.
Situação no registro: Aguardando Autógrafos na Mesa (20/10/2026 às 13:50).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação do DOC n. 1621/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 665/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 961/2025, para apreciação".
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 961/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 12/08/2026 às 10:45
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 27/05/2026 às 12:34 · esta
Aprovado o Parecer.