Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 12/08/2026 às 10:45
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 966/2025
Aprova o ato que outorga concessão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Curionópolis, Estado do Pará.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 11/11/2025 às 10:34.
Situação no registro: Aguardando Autógrafos na Mesa (20/10/2026 às 13:50).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação do DOC n. 1622/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 666/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 966/2025, para apreciação".
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 966/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 12/08/2026 às 10:45 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 11/03/2026 às 10:39
Aprovado o Parecer.