Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 01/07/2026 às 10:56
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 969/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educar Sul Brasil para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Pinhais, Estado do Paraná.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 11/11/2025 às 10:34.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (29/07/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 598/2026/PS-GSE
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 969/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 01/07/2026 às 10:56 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 12/05/2026 às 15:08
Aprovado o Parecer.