Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 12/08/2026 às 10:45
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 972/2025
Aprova o ato que renova outorga à Rádio Atalaia de Belo Horizonte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 11/11/2025 às 10:34.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (22/10/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 668/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 972/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 12/08/2026 às 10:45 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 28/04/2026 às 15:25
Aprovado o Parecer.