Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 16/12/2025 às 15:11
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 974/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Tropical de Ponte Nova Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 11/11/2025 às 10:34.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (10/06/2026 às 14:52).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido Ofício nº 499/2026 (SF) que comunica promulgação do Decreto Legislativo nº 91/2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 974/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/03/2026 às 15:36
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 16/12/2025 às 15:11 · esta
Aprovado o Parecer.