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Abrindo o registro da Câmara

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A apuração reproduz os arquivos do TSE. Os textos são leitura editorial e não são recomendação de investimento, crédito ou voto.

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Redação Pulso · Divulgação @igu1nzin

Apuração: TSE. Dólar, Selic, IPCA e desocupação: Banco Central, SGS. Ibovespa: Yahoo Finance.

PL 5874/2025: votação na Câmara · Pulso Brasil

Plenário da Câmara Normas Comissões Senado Parlamentar

Aprovada · 03/02/2026 às 15:48

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque.

Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.

PL 5874/2025

A matéria

Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Quem assina, no registro: Poder Executivo

Apresentada em 17/11/2025 às 11:08.

Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (08/04/2026).

Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.

Despacho: Recebimento do Ofício nº 205/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (PL 5874/2025).

Texto na Câmara Ficha de tramitação Sessão

No Senado

Votações nominais deste ano com a identificação PL 5874/2025. Cada casa permanece com o texto dela.

Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.

Como a liderança orientou

A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.

Voto de cada deputado

A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.

Outras votações desta matéria

Aprovada · 03/02/2026 às 15:53
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Átila Lira (PP/PI).
Resultado publicado sem essa classificação · 03/02/2026 às 15:52
Mantido o texto.
Rejeitada · 03/02/2026 às 15:50
Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.
Aprovada · 03/02/2026 às 15:48 · esta
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque.
Aprovada · 02/02/2026 às 14:38
Realizar o encaminhamento do PL-5874/2025 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 02/02/2026 às 14:38
Realizar o encaminhamento do PL-5874/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 02/02/2026 às 14:38
Realizar o encaminhamento do PL-5874/2025 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 02/02/2026 às 14:38
Realizar o encaminhamento do PL-5874/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.