Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 08/04/2026 às 10:59
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CVT. Esse código não é PLEN.
PDL 1020/2025
Aprova o texto do Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio, celebrado em Genebra, em 12 de abril de 1979, e do Protocolo de Emenda ao Anexo do referido Acordo, celebrado em Genebra, em 5 de novembro de 2015.
Quem assina, no registro: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apresentada em 26/11/2025 às 17:09.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (06/07/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Decreto Legislativo nº 209, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 1020/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 04/05/2026 às 18:41
Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).Aprovada · 04/05/2026 às 18:39
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.020, de 2025.Aprovada · 08/04/2026 às 10:59 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 17/03/2026 às 19:20
Aprovado o Parecer.Aprovada · 25/02/2026 às 12:00
Aprovado o Parecer.