Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 19/03/2026 às 11:58
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PDL 1023/2025
Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Brasília, em 8 de maio de 2017.
Quem assina, no registro: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apresentada em 27/11/2025 às 20:13.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (06/07/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Decreto Legislativo nº 210, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 1023/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 19/03/2026 às 11:59
Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Benedita da Silva (PT/RJ).Aprovada · 19/03/2026 às 11:58 · esta
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.023, de 2025.
Aprovada · 18/03/2026 às 14:20
Aprovado o Parecer.