Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 12/05/2026 às 15:08
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 1093/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural José Nunes Caldas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Solidão, Estado de Pernambuco.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 01/12/2025 às 17:45.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (29/07/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 602/2026/PS-GSE
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 1093/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 01/07/2026 às 10:56
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 12/05/2026 às 15:08 · esta
Aprovado o Parecer.