Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 10/06/2026 às 13:50
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 1120/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 01/12/2025 às 17:50.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (25/08/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo 382, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 1120/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 10/06/2026 às 13:50 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 28/04/2026 às 15:25
Aprovado o Parecer.