Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 27/05/2026 às 12:34
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 1151/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Guarapari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 03/12/2025 às 17:56.
Situação no registro: Aguardando Autógrafos na Mesa (22/10/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Apresentação do Autógrafo.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 1151/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 01/09/2026 às 15:13
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 27/05/2026 às 12:34 · esta
Aprovado o Parecer.