Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 25/03/2026 às 17:51
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 6359/2025
Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
Quem assina, no registro: Superior Tribunal de Justiça
Apresentada em 11/12/2025 às 13:04.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (13/05/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido Ofício nº 359/26 (SF), que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 6359/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 25/03/2026 às 17:51 · esta
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB/MS).
Aprovada · 25/03/2026 às 17:50
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.Rejeitada · 25/03/2026 às 17:36
Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.Rejeitada · 25/03/2026 às 17:18
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.Rejeitada · 25/03/2026 às 16:50
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.Aprovada · 25/02/2026 às 19:04
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).