Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 03/02/2026 às 14:44
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 179/2026
Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Apresentada em 03/02/2026 às 12:41.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/02/2026).
Última tramitação no registro: Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial.
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 15349/2026. DOU 18/02/2026 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente.(MSC-PE 123/2026) Razões do veto: DOU 18/02/2026 PÁG 07 COL 01.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 179/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/02/2026 às 14:47
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Alberto Fraga (PL/DF).Resultado publicado sem essa classificação · 03/02/2026 às 14:47
Mantido o texto.Rejeitada · 03/02/2026 às 14:45
Rejeitada a Emenda de Plenário.Aprovada · 03/02/2026 às 14:44 · esta
Aprovado o Projeto de Lei nº 179, de 2026, ressalvado o destaque.
Rejeitada · 03/02/2026 às 14:44
Rejeitado o Requerimento.Aprovada · 03/02/2026 às 13:31
Realizar o encaminhamento do PL-179/2026 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 03/02/2026 às 13:31
Realizar o encaminhamento do PL-179/2026 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 03/02/2026 às 13:31
Realizar o encaminhamento do PL-179/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 03/02/2026 às 13:30
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).