Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 26/02/2026 às 12:42
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 5868/2025
Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Randolfe Rodrigues
Apresentada em 12/12/2025 às 20:42.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (26/06/2026).
Última tramitação no registro: Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial.
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 15439/2026. DOU 29 06 2026 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente.(MSC-PE 550/2026) Razões do veto: DOU 29 06 2026 PÁG 04 COL 01.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 5868/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 26/05/2026 às 18:42
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.868, de 2025.Aprovada · 26/02/2026 às 12:42 · esta
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).