Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Rejeitada · 09/02/2026 às 22:18
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 1743/2024
Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57.
Quem assina, no registro: Doutor Luizinho
Apresentada em 10/05/2024 às 13:00.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (28/09/2026 às 12:36).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido o Ofício nº 1394/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1743/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
398 votos nesta lista, contados do que a Câmara publicou em /votos. O tipo de voto aparece como no registro, sem tradução.
Aprovada · 09/02/2026 às 22:21
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC).Aprovada · 09/02/2026 às 22:18
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.Rejeitada · 09/02/2026 às 22:18
Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.Rejeitada · 09/02/2026 às 22:18 · esta
Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024. Sim: 151; Não: 244; Abstenção: 3; Total: 398.
Rejeitada · 17/10/2024 às 12:41
Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; Não: 262; Total: 368.Aprovada · 15/10/2024 às 18:46
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).