Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 08/04/2026 às 10:57
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 65/2026
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Pedro Tavares Maia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 25/02/2026 às 19:47.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (11/08/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Recebido Autógrafo do DECRETO LEGISLATIVO Nº 310, DE 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 65/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 08/04/2026 às 10:57 · esta
Aprovado o Parecer.