Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 17/03/2026 às 21:26
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PDL 330/2022
Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.
Quem assina, no registro: Zé Neto
Apresentada em 01/09/2022 às 11:11.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (16/04/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 82/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 330/2022. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
419 votos nesta lista, contados do que a Câmara publicou em /votos. O tipo de voto aparece como no registro, sem tradução.
Aprovada · 15/04/2026 às 21:27
Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).Rejeitada · 15/04/2026 às 21:26
Rejeitada a Emenda de Plenário.Aprovada · 15/04/2026 às 21:25
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2022.Aprovada · 17/03/2026 às 21:26 · esta
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 399; Não: 19; Total: 418.
Aprovada · 16/12/2025 às 15:57
Aprovado o Parecer.Aprovada · 12/11/2025 às 10:32
Aprovado o Parecer.Aprovada · 01/10/2025 às 11:26
Aprovado o requerimento nº 195/2025,do Sr. Domingos Sávio que requer a realização de audiência pública para debater os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021.Aprovada · 01/10/2025 às 11:25
Aprovado o Requerimento.