Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 27/05/2026 às 12:33
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 77/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda., atualmente denominado Sistema Radiodifusão de Bebedouro Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Medeiros, Estado de Minas Gerais.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 04/03/2026 às 19:10.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (08/07/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 503 /2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 77/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 27/05/2026 às 12:33 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 14/04/2026 às 16:19
Aprovado o Parecer.