Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 11/03/2026 às 17:36
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCP. Esse código não é PLEN.
PL 1049/2026
Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.
Quem assina, no registro: Soraya Santos
Apresentada em 09/03/2026 às 18:23.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/06/2026).
Última tramitação no registro: Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial.
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 15436/2026. DOU 18 06 2026 PÁG 03 COL 01. Vetado parcialmente.(MSC-PE 541/2026) Razões do veto: DOU 18 06 2026 PÁG 06 COL 02.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1049/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 11/03/2026 às 19:55
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).Aprovada · 11/03/2026 às 19:55
Aprovada a Emenda de Redação nº 1.Aprovada · 11/03/2026 às 19:54
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.049, de 2026.Aprovada · 11/03/2026 às 17:36
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1345/2026.Aprovada · 11/03/2026 às 17:36
Realizar o encaminhamento do PL-1049/2026 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 11/03/2026 às 17:36 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-1049/2026 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 11/03/2026 às 17:36
Realizar o encaminhamento do PL-1049/2026 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 11/03/2026 às 17:36
Realizar o encaminhamento do PL-1049/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 11/03/2026 às 17:36
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).