Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 01/07/2026 às 10:56
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 122/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM São Marcos Ltda., atualmente denominada Rádio Musical FM do Vale Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jacareí, Estado de São Paulo.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 12/03/2026 às 18:07.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (29/07/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 610/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 122/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 01/07/2026 às 10:56 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 27/05/2026 às 12:34
Aprovado o Parecer.