Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 24/03/2026 às 17:06
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 1054/2019
Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em fase puerperal em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Confúcio Moura
Apresentada em 22/11/2023 às 14:26.
Situação no registro: Aguardando Autógrafos na Mesa (22/05/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 112/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1054/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 12/05/2026 às 18:51
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Julia Zanatta (PL/SC).Aprovada · 12/05/2026 às 18:50
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.054, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público.Aprovada · 24/03/2026 às 17:06
Realizar o encaminhamento do PL-1054/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 24/03/2026 às 17:06 · esta
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovada · 15/05/2024 às 15:29
Aprovado o Parecer.