Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 24/03/2026 às 17:08
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 1069/2025
Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
Quem assina, no registro: Bandeira de Mello
Apresentada em 18/03/2025 às 17:46.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (13/04/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 65/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1069/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 24/03/2026 às 18:06
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA).Resultado publicado sem essa classificação · 24/03/2026 às 18:05
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.Aprovada · 24/03/2026 às 17:51
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, da Comissão do Esporte, ressalvado o destaque.Aprovada · 24/03/2026 às 17:08 · esta
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovada · 26/02/2026 às 15:01
Aprovado o Parecer.Aprovada · 02/07/2025 às 13:26
Aprovado o Parecer.