Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 25/03/2026 às 16:24
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 4740/2025
Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Senador Flávio Arns
Apresentada em 20/03/2026 às 11:33.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (10/06/2026 às 11:14).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação do DOC n. 690/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 507/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL n.º 4740/2025, sancionado".
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4740/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 15/04/2026 às 21:11
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.740, de 2025.Aprovada · 25/03/2026 às 16:24 · esta
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).