Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 15/04/2026 às 20:53
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 4689/2025
Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”.
Quem assina, no registro: Mauricio Neves
Apresentada em 22/09/2025 às 11:05.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (27/05/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 134/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4689/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 20/05/2026 às 19:55
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Simone Marquetto (PP/SP).Aprovada · 20/05/2026 às 19:54
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura.Aprovada · 20/05/2026 às 13:52
Realizar o encaminhamento do PL-4689/2025 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 20/05/2026 às 13:52
Realizar o encaminhamento do PL-4689/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 15/04/2026 às 20:53
Realizar o encaminhamento do PL-4689/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 15/04/2026 às 20:53 · esta
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).