Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 31/08/2026 às 20:02
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 1675/2023
Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Hamilton Mourão
Apresentada em 15/04/2026 às 19:04.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (22/09/2026).
Última tramitação no registro: Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial.
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 15519/2026. DOU 23/09/2026 PÁG 05 COL 01. Vetado parcialmente. MSC-PE 774/26 Razões do veto: DOU 23/09/2026 PÁG 05 COL 02.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1675/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 31/08/2026 às 20:03
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).Aprovada · 31/08/2026 às 20:03
Aprovada a Emenda de Redação nº 1.Aprovada · 31/08/2026 às 20:02 · esta
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.675, de 2023.
Aprovada · 12/08/2026 às 16:04
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).