Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 29/04/2026 às 17:06
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PLP 114/2026
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Quem assina, no registro: Paulo Pimenta
Apresentada em 23/04/2026 às 17:08.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (01/09/2026 às 19:34).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1210/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei complementar sancionado
Votações nominais deste ano com a identificação PLP 114/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
12/08/2026 · resultadoVotacao A
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.12/08/2026 · resultadoVotacao A
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 12/08/2026 às 18:08
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO).Rejeitada · 12/08/2026 às 18:07
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.Rejeitada · 12/08/2026 às 17:58
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.Aprovada · 12/08/2026 às 17:49
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.Rejeitada · 12/08/2026 às 16:15
Rejeitado o Requerimento.Aprovada · 29/04/2026 às 17:06 · esta
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).