Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 29/04/2026 às 17:26
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PLP 41/2026
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Quem assina, no registro: Jack Rocha; Talíria Petrone; Alice Portugal; Enfermeira Rejane; Professora Luciene Cavalcante; Maria Arraes; Benedita da Silva; Elcione Barbalho; Sâmia Bomfim; Daiana Santos; Erika Hilton; Jonas Donizette; Iza Arruda; Flávia Morais; Professora Marcivania; Luiza Erundina; Tabata Amaral; Meire Serafim; José Guimarães; Dandara; Célia Xakriabá; Camila Jara; Ely Santos; Ana Paula Leão; Daniela do Waguinho; Juliana Cardoso; Renilce Nicodemos; Denise Pessôa; Laura Carneiro; Waldenor Pereira; Duda Salabert; Arlindo Chinaglia; Lídice da Mata; Jorge Solla
Apresentada em 03/03/2026 às 17:47.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (15/07/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 171/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PLP 41/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 07/07/2026 às 20:51
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB/RJ).Aprovada · 07/07/2026 às 20:50
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.Aprovada · 29/04/2026 às 17:26 · esta
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).