Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 12/08/2026 às 18:12
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
MPV 1356/2026
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fim que especifica.
Quem assina, no registro: Poder Executivo
Apresentada em 04/05/2026.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/08/2026 às 11:28).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação do DOC n. 1391/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN 170/2026 promulgação de Medida Provisória".
Votações nominais deste ano com a identificação MPV 1356/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 12/08/2026 às 18:13
Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Mauro Benevides Filho (UNIÃO/CE).Aprovada · 12/08/2026 às 18:13
Aprovada a Medida Provisória nº 1.356, de 2026.Aprovada · 12/08/2026 às 18:12 · esta
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Aprovada · 11/08/2026 às 16:51
Aprovado o parecer na Comissão Mista