Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 26/05/2026 às 16:29
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 1602/2026
Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Fernanda Pessoa
Apresentada em 06/04/2026 às 15:51.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (02/06/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 145/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1602/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 26/05/2026 às 19:28
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE).Aprovada · 26/05/2026 às 19:27
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Turismo.Aprovada · 26/05/2026 às 16:29
Realizar o encaminhamento do PL-1602/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 26/05/2026 às 16:29 · esta
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).