Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 07/07/2026 às 19:13
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 2465/2026
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Quem assina, no registro: Paulo Pimenta
Apresentada em 19/05/2026 às 14:12.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (18/08/2026 às 15:10).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.110 /2026 (SF) que comunica restituição de autógrafo de projeto de lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2465/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 07/07/2026 às 19:13
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Antonio Brito (PSD/BA).Aprovada · 07/07/2026 às 19:13 · esta
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.
Aprovada · 30/06/2026 às 18:28
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).