Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 15/07/2026 às 15:02
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
MPV 1361/2026
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 75.344.207,00, para o fim que especifica.
Quem assina, no registro: Poder Executivo
Apresentada em 20/05/2026.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/08/2026 às 11:21).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação do DOC n. 1390/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN º 168/2026 promulgação de Medida Provisória".
Votações nominais deste ano com a identificação MPV 1361/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 15/07/2026 às 15:02 · esta
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Greyce Elias (PL/MG).
Aprovada · 15/07/2026 às 15:01
Aprovada a Medida Provisória nº 1.361, de 2026.Aprovada · 15/07/2026 às 15:01
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e/ou de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.Aprovada · 15/07/2026 às 15:01
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.Aprovada · 07/07/2026 às 16:51
Aprovado o parecer na Comissão Mista