Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/06/2026 às 18:28
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PDL 570/2026
Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025.
Quem assina, no registro: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Apresentada em 09/06/2026 às 15:31.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (24/06/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Decreto Legislativo 146/2026
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 570/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 09/06/2026 às 18:28 · esta
Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. David Soares (PODE/SP).
Aprovada · 09/06/2026 às 18:27
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026.