Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/06/2026 às 17:43
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PDL 571/2026
Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a República de Singapura, assinado no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2023.
Quem assina, no registro: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Apresentada em 09/06/2026 às 15:59.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (24/06/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Decreto Legislativo 147/2026
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 571/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 09/06/2026 às 17:43
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).Aprovada · 09/06/2026 às 17:43 · esta
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 571, de 2026.