Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/06/2026 às 18:50
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 3839/2024
Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.
Quem assina, no registro: Pastor Henrique Vieira
Apresentada em 08/10/2024 às 15:27.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (17/07/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 180/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3839/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 15/07/2026 às 12:34
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE).Aprovada · 15/07/2026 às 12:34
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.839, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Aprovada · 09/06/2026 às 18:50 · esta
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovada · 03/12/2025 às 14:20
Aprovado o Parecer.