Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 31/08/2026 às 20:27
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 3481/2026
Altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil.
Quem assina, no registro: Any Ortiz
Apresentada em 06/07/2026 às 14:49.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (01/09/2026 às 17:27).
Última tramitação no registro: Recebimento - Redação Final.
Despacho: Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3481/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 31/08/2026 às 20:27 · esta
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA/SP).
Aprovada · 31/08/2026 às 20:27
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Educação.Aprovada · 08/07/2026 às 16:29
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).