Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 01/09/2026 às 22:48
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 4921/2026
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas.
Quem assina, no registro: Tribunal Superior do Trabalho
Apresentada em 06/08/2026 às 16:58.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (03/09/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 222/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4921/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 01/09/2026 às 22:48
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).Aprovada · 01/09/2026 às 22:48 · esta
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.921, de 2026.
Aprovada · 01/09/2026 às 17:57
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.