Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 02/09/2026 às 17:05
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 4951/2026
Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte.
Quem assina, no registro: Poder Executivo
Apresentada em 10/08/2026 às 10:05.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (01/10/2026 às 10:37).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido o Ofício nº 1397/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4951/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2026 às 17:05
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulo Lemos (PT-AP).Aprovada · 02/09/2026 às 17:05 · esta
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.951, de 2026.