Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 02/09/2026 às 17:41
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 4952/2026
Transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, respectivamente, na Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais e na Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro, e altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008
Quem assina, no registro: Poder Executivo
Apresentada em 10/08/2026 às 10:05.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (01/10/2026 às 10:33).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido o Ofício nº 1396/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4952/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2026 às 17:42
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).Aprovada · 02/09/2026 às 17:41 · esta
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.952, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.