Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 24/02/2026 às 15:34
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 1051/2026
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que dispõe sobre a organização das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Marcelo Crivella
Apresentada em 12/04/2005 às 19:37.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (03/03/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 52/2026/PS-GSE
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1051/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 24/02/2026 às 15:34 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 03/12/2025 às 16:56
Aprovado o Parecer, com voto contrário da Deputada Fernanda Melchionna.Aprovada · 09/06/2009 às 15:42
Aprovado por Unanimidade o Parecer.Aprovada · 04/09/2007 às 15:11
Aprovado o ParecerAprovada · 23/05/2007 às 10:48
Aprovado por Unanimidade o Parecer